Disposições gerais
- Art. 1º
Este Estatuto entra em vigor na data de sua aprovação, revogando normas anteriores.
- Art. 2º
Casos omissos serão resolvidos soberanamente pela Diretoria Executiva.
- Art. 3º
A marca, o nome e a identidade visual da NCR SPORTS pertencem ao time, sendo permitidos aos atletas e à comissão técnica o uso e a divulgação para fins autorizados ou institucionais da equipe.
- Art. 4º
Todo atleta integrante da NCR SPORTS deve estar ciente e autorizar o uso de sua imagem e nickname para as divulgações e mídias oficiais da equipe.
- Art. 5º
Infrações em campeonatos ou faltas éticas geram punições disciplinares internas, podendo resultar no desligamento.
- Art. 6º
Alterações neste Estatuto dependem exclusivamente da Diretoria e passam a valer após comunicação oficial.